Carta Aberta aos Candidatos Municipais: Pacto Para o Desenvolvimento Sustentável das Organizações da Sociedade Civil no Fomento e Incentivo ao Terceiro Setor no Município de Curitiba e os 399 Municípios do Estado do Paraná
O ano de 2024 trás consigo o período de eleições municipais, e é nesse contexto que a Federação do Terceiro Setor do Estado do Paraná – FETESPAR apresenta a sua Carta Aberta aos Candidatos Municipais. Em parceria com diversas lideranças representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), a FETESPAR elaborou esse documento com o objetivo de atender às necessidades do Terceiro Setor e propor um pacto para o desenvolvimento sustentável dessas organizações no município de Curitiba e demais Municípios .
A Carta Aberta é um termo de compromisso que visa sensibilizar os candidatos a prefeitos e vereadores do estado do Paraná, convidando-os a se comprometerem com medidas concretas para promover a sustentabilidade, o fomento e o incentivo das OSCs, e assim, melhorar a qualidade de vida da sociedade como um todo. A iniciativa destaca a importância de políticas públicas contínuas que promovam cidades mais dignas e justas, fundamentadas em princípios sólidos de planejamento social e ambiental.
Para a presidente da FETESPAR, é fundamental que os gestores municipais compreendam a importância do Terceiro Setor e se comprometam com esse termo de compromisso. As OSCs possuem uma visão especializada sobre questões que envolvem um cuidado maior com as pessoas que mais precisam, e, ao promover políticas públicas mais eficientes, inclusivas, sustentáveis e dinâmicas, contribuem para o bem-estar de todos os cidadãos.
Diante disso, a FETESPAR propõe aos candidatos a prefeitos e vereadores dos municípios a adesão e assinatura da carta, que pode ser baixada através do site da federação. Uma vez assinada, a carta pode ser enviada por e-mail para a FETESPAR, que se encarregará de tornar público o compromisso assumido pelos candidatos. Além disso, é possível que os candidatos e as coligações formadas por candidatos a prefeito e vereadores disponibilizem uma agenda para a realização de eventos e reuniões públicas, nas quais os interessados possam aderir e assinar o termo de compromisso.
A iniciativa da FETESPAR representa um passo importante rumo ao fortalecimento do Terceiro Setor e do desenvolvimento sustentável das OSCs. Ao promover a participação ativa dos candidatos nas discussões sobre o tema e ao sensibilizá-los para a importância dessas organizações no contexto social, a federação contribui para a construção de um futuro mais justo e equitativo para todos.
Nesse sentido, é fundamental que os candidatos estejam cientes dos desafios enfrentados pelo Terceiro Setor e estejam dispostos a buscar soluções eficientes e sustentáveis para apoiar e fomentar as OSCs. O papel do poder público é fundamental nesse processo, pois é ele quem pode criar políticas públicas adequadas, incentivar parcerias e oferecer recursos financeiros e estruturais para fortalecer as organizações e possibilitar o alcance de seus objetivos sociais.
Entre as principais medidas propostas pela FETESPAR na Carta Aberta estão a criação de incentivos fiscais para empresas que realizarem doações para OSCs, a simplificação dos processos burocráticos para o funcionamento e a captação de recursos por parte dessas organizações, a instituição de fundo específico de fomento e incentivo do terceiro setor, a criação do conselho de fomento e incentivo para o Terceiro Setor, o cumprimento da lei 13.019/2014 em sua integra, e a implementação de programas de capacitação e formação para os membros das OSCs, visando fortalecer sua atuação e impacto social.
Além disso, a carta também reforça a importância da transparência e da prestação de contas por parte das OSCs, como forma de garantir a confiança da sociedade e a correta utilização dos recursos públicos e privados recebidos por essas organizações. A transparência e a boa governança são fundamentais para a credibilidade do Terceiro Setor e para o fortalecimento do trabalho desenvolvido por ele.
Em resumo, a Carta Aberta aos Candidatos Municipais proposta pela FETESPAR é um chamado à reflexão e ao comprometimento por parte dos candidatos a prefeitos e vereadores do estado do Paraná. É uma oportunidade para que eles reconheçam a importância do Terceiro Setor e se comprometam com medidas concretas para apoiar e fortalecer as OSCs, visando a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e sustentável.
Os desafios enfrentados pelo Terceiro Setor são grandes, mas através do diálogo, da colaboração entre poder público, OSCs e sociedade civil como um todo, é possível superá-los e promover um desenvolvimento mais equânime e humano. A adesão e assinatura da Carta Aberta por parte dos candidatos representa um passo importante nesse caminho, e a sociedade estará atenta ao compromisso assumido por eles. É hora de priorizar o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento das OSCs, para que possamos construir cidades mais justas e inclusivas para todos.
Para baixar a Carta Aberta aos Candidatos Municipais e contribuir com essa iniciativa, CLIQUE NO LINK https://fetespar.org.br/wp-content/uploads/2024/09/Pacto_Carta-para-o-Desenvolvimento-Sustentavel-do-terceiro-setor-curitiba-e-o-ESTADO-DO-PARANA.pdf e envie para o email da FETESPA: contato@fetespar.org.br e faça a diferença nas eleições municipais de 2024. Juntos, podemos construir um futuro melhor para todos!
Responsável legal – Maria Cirleide da Silva – contato: (41) 99968-2103
