A Lei de zoneamento da Ilha do Mel aprovada em 2009 deixou os moradores inconformados, motivos pelo qual os mesmos se uniram com apoio do Governo o Estado e Município de Paranaguá para discutir sua alteração
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Na data de 01 de julho de 2011 foi oficializado Grupos de Trabalhos para tratar da Alteração da Lei 16.037/2009 de ZONEAMENTO DA ILHA DO MEL
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Instituto Ambiental do Paraná e a Secretaria do Turismo promoveram nesta sexta-feira (01), em Paranaguá, uma discussão sobre o uso e ocupação do solo na Ilha do Mel, envolvendo a comunidade que vive no local.
A reunião atendeu a uma solicitação das associações de moradores da Ilha encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni, quanto à necessidade de revisão da Lei 16.037/2009, que dispõe sobre a gestão e zoneamento da localidade.
Foram criados grupos de trabalho para discutir temas como infraestrutura, políticas públicas e sustentabilidade e gestão da ilha. Os grupos terão 60 dias para debater questões específicas sobre a lei e os resultados deverão ser apresentadas ao governo do Estado para possíveis alterações. A coordenação dos grupos foi feita pelo superintendente da Ecoparaná, Rafael Andreguetto.
O secretário do Meio Ambiente, Jonel Iurk, disse que a Ilha é um grande atrativo, indutora de turismo no Estado e um local de representatividade internacional. Segundo ele, a reunião tem o intuito de atender os anseios da comunidade e promover uma melhor gestão daquele território.
“É uma característica deste governo ouvir a comunidade em busca do consenso. Trabalhamos pelo interesse público, sempre por meio do diálogo, no sentido de encontrar um equilíbrio entre as demandas do turismo e a proteção ambiental”, disse o secretário. Ele ressaltou a importância de adequar os projetos e políticas públicas para a Ilha do Mel, de acordo com a sua capacidade de suporte e possibilitando a aplicação de novas tecnologias para melhorar o atendimento aos moradores e turistas.
O secretário de Turismo, Faisal Saleh, disse que a intenção do governo é oferecer aos moradores da ilha mais qualidade de vida e sustentabilidade, para que sejam gerados produtos de qualidade. “A Ilha do Mel pode e deve ser um diferencial turístico no Estado. Queremos que a ilha seja mais visitada, e que os turistas voltem mais vezes”, destacou.
FORÇA TAREFA – O presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, disse que nenhuma decisão será tomada sem ouvir os moradores. “Queremos trazer qualidade de vida aos moradores e turistas que visitam a ilha, mas isso só pode ser feito em parceria com a comunidade”, afirmou.
Ele também anunciou a criação de uma força tarefa, formada por técnicos do IAP, para atender as necessidades dos moradores. “São pequenos problemas como, por exemplo, vistorias de áreas para pequenas obras e reformas que dificultam a vida dos moradores e podem ser solucionados com mais rapidez pelo IAP”, disse Tarcísio.
RECONHECIMENTO – Para o prefeito de Paranaguá, José Baka Filho, a reunião foi histórica, por nunca ter havido tal abertura para discussão sobre a gestão e o zoneamento da Ilha do Mel com o envolvimento de tantos órgãos do governo do Estado.
“Hoje é um dia histórico para todos nós que sabemos da importância da Ilha do Mel no contexto turístico e ambiental”, disse. “Queremos que essa ilha continue dessa maneira, paradisíaca e bela, e que as próximas gerações continuem usufruindo dessa beleza”, afirmou o prefeito Baka.
Participaram da reunião representantes da Associação de Moradores de Encantadas e Brasília, Associação Comerciantes da Ilha do Mel, Prefeitura Municipal de Paranaguá, União das Mulheres da Ilha do Mel, Capitania dos Portos do Paraná, Associação dos Barqueiros da Ilha do Mel, Marinha, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Emater, Conselho do Litoral, Instituto de Terras, Cartografia e Geociências, IPHAN, Universidade Federal do Paraná, e Secretaria de Estado da Cultura.
Na data de 27 de Setembro de 2011 – Brasília Ilha do Mel foi realizado a Segunda reunião de Nivelamento dos Grupos de Trabalho da Ilha do Mel:
Veja na integra a ata de memória da reunião
Rômulo Augusto de Araújo Bronzel – iniciou com um breve histórico, muitos presentes pela primeira vez, explicou que foram realizados 15 encontros para tratar da Ilha do Mel, inicialmente proposto para tratar da Lei, mais acabaram sendo colhidos novas sugestões divididos em infraestrutra, gestão, políticas publicas e alteração da lei, foi realizado no dia 13 de setembro a primeira reunião de nivelamento em Paranaguá, foi falado sobre infraestrutara, políticas publicas e gestão foi inicialmente repassado, ficou pendente para revisar em conjunto as proposições de alteração de Lei. A Dra Karin e o Dr Ernesto elaboraram essa minuta, o qual foi enviado por email para os participantes e demais interessados.
Nesta data foi realizado o nivelamento final para preparar a apresentação do dia 07 de outubro de 2011 na Ilha do Mel, neste dia estarão presentes autoridades do Estado e do Município entre eles, o Secretário de Meio Ambiente Jonel Iurk, Secretário de Estado do Turismo Faisal Saleh, Luiz Tarcísio Presidente do IAP, para finalizar e fechar esse trabalho de mais de 90 dias, em cima de questões da Ilha, foram envolvidas em todas as reuniões mais de 100 (cem) pessoas, a comunidade participou em peso, a equipe agradeceu a participação de todos, nesta data ocorreu o fechamento de alguns grupos de trabalho, e foi pensado nas discussões a possibilidade de realizar algum fórum permanente para algumas questões da Ilha, que mantenha esse laço de discussão, para que não se acabe no dia 07. O grupo chegou à conclusão de que a Lei não é ruim, e que precisa ser alterado alguns pontos apenas
Veja na íntegra a memória da reunião realizada em 27 de julho de 2011
Na data de 07 de Novembro de 2011 após 3 meses de intensas reuniões divididas em 3 grupos de trabalhos, autoridades estaduais, Municipais e todos os grupos de trabalhos e demais moradores da ILHA DO MEL interessados se reuniram para apresentação do resultado de todas as discussões.
Veja na integra a ata de memória da reunião final das discussões com os moradores e autoridades.
Após todas as discussões conforme documentos de memória das reuniões realizadas; foi protocolizado o anteprojecto da minuta de alteração da Lei 16.039/2009 em conformidade com a realidade discutido e aprovado pelas lideranças e moradores da Ilha do Mel.
Vamos acompanhar os trâmites necessários e que a assembleia legislativa possa corrigir o erro cometido pelo governo EM 2009 que fez essa Lei prejudicando principalmente os moradores.
