Jasson Goulart e Eduardo Pimentel, candidatos a vereador e prefeito de Curitiba, respectivamente, assinaram recentemente uma carta de compromisso para o desenvolvimento sustentável das organizações da sociedade civil (OSCs) no município. A carta, assinada na sede da FETESPAR, tem como objetivo fortalecer o Terceiro Setor e promover políticas públicas que atendam às necessidades da sociedade curitibana. Neste artigo, conheceremos os detalhes desse pacto e a importância do Terceiro Setor para o desenvolvimento da cidade.
O que é o Terceiro Setor e sua importância:
O Terceiro Setor é um conjunto de organizações sem fins lucrativos que atuam em áreas de interesse público, complementando as ações do Estado e do mercado. Essas organizações, conhecidas como OSCs, desempenham um papel fundamental no desenvolvimento social, atuando em áreas como educação, saúde, meio ambiente, cultura, direitos humanos, entre outras. Sua natureza privada e atuação voluntária visam promover o bem-estar social e suprir lacunas deixadas pelo Estado e pelo mercado.
A importância do Terceiro Setor para o desenvolvimento de Curitiba:
Em Curitiba, o Terceiro Setor desempenha um papel de destaque na promoção do desenvolvimento sustentável da cidade. Com mais de 1.500 OSCs legalmente constituídas, as quais são representadas pela FETESPAR, a sociedade civil organizada tem sido fundamental na oferta de serviços e na implementação de projetos que atendem às necessidades da população curitibana. A atuação dessas organizações se estende por diversas áreas, como educação, saúde, assistência social, meio ambiente, cultura, entre outras, e contribui para o fortalecimento da cidadania e o desenvolvimento social.
O Pacto para o Desenvolvimento Sustentável das OSCs em Curitiba:
O Pacto assinado por Jasson Goulart e Eduardo Pimentel tem como objetivo principal fortalecer o Terceiro Setor e promover políticas públicas que beneficiem as OSCs e a sociedade curitibana como um todo. Algumas áreas de cooperação foram definidas, tais como educação, saúde, assistência social, cultura, meio ambiente e desenvolvimento econômico. Através dessas áreas, serão desenvolvidas ações conjuntas visando à melhoria da qualidade de vida da população e ao fortalecimento das OSCs.
Além disso, o Pacto prevê a implementação de uma Política Municipal de Incentivo ao Terceiro Setor, que inclui a criação do Fundo Municipal de Fomento e de Incentivo ao Terceiro Setor e do Conselho Municipal de Fomento e de Incentivo ao Terceiro Setor. Essas medidas visam garantir o incentivo e apoio ao Terceiro Setor, bem como promover a participação ativa das OSCs na formulação e revisão de políticas públicas.
Práticas de inovação, tecnologia e sustentabilidade:
O Pacto também destaca a importância da inovação, tecnologia e sustentabilidade como ferramentas para o desenvolvimento das OSCs e da cidade como um todo. A criação de plataformas de participação cidadã, o desenvolvimento de planos de saúde preventiva, a adoção de indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o reconhecimento de boas iniciativas e lideranças locais são algumas das práticas propostas no Pacto. Além disso, a capacitação em inovação e sustentabilidade, a integração das bases de dados sobre o terceiro setor e o estabelecimento de metas para a transformação digital também são medidas importantes previstas no Pacto.
Monitoramento e avaliação do Pacto:
O sucesso do Pacto para o Desenvolvimento Sustentável das OSCs em Curitiba dependerá do monitoramento e da avaliação constantes das ações desenvolvidas. Para isso, serão estabelecidos indicadores de desempenho e serão apresentados relatórios periódicos de atividades, que descreverão o cumprimento das metas e o impacto das ações realizadas.