Pacto para o Desenvolvimento Sustentável das Organizações da Sociedade Civil em Curitiba: Compromisso de Fortalecimento do Terceiro Setor
No dia 19 de setembro de 2024, o vice-prefeito e candidato a prefeito por Curitiba, Eduardo Pimentel, assinou a Carta do Pacto para o Desenvolvimento Sustentável das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no município. O evento contou com a presença de mais de 300 lideranças representantes de OSCs, além de dezenas de candidatos a vereadores, Luiza Simonelli – Diretora Geral da SEDEF, e Renato Adur – Superintendente de Relações Institucionais do Governo do Estado do Paraná, Representando O governador do Estado – Ratinho Junior. Esse pacto visa o fortalecimento do Terceiro Setor e a promoção de uma política de incentivo às OSCs.
Em sua fala o candidato a prefeito Eduardo Pimentel assume compromisso com as OSCS:
“Contem comigo, quando recebi o documento já li inteiro e concordo com tudo. A Prefeitura vai continuar fortalecendo o trabalho das Organizações da Sociedade Civil. Vocês recebem o primeiro pedido da população e podem trazer para nós, do poder público. A Fetespar terá acesso direto ao gabinete do prefeito para alinharmos as ações”, disse Eduardo.
O Terceiro Setor, também conhecido como o conjunto de organizações sem fins lucrativos que atuam em áreas de interesse público, é essencial para complementar as ações do Estado e do mercado. Ele abrange diversas organizações, desde ONGs até fundações e institutos, que atuam em áreas como saúde, educação, meio ambiente, cultura, direitos humanos e assistência social.
A Federação do Terceiro Setor do Estado do Paraná (FETESPAR) é uma organização sem fins lucrativos, composta por mais de 1.500 OSCs legalmente constituídas em Curitiba e no estado do Paraná. A FETESPAR tem como objetivo promover o progresso consciente e sustentável das comunidades e cidades, reunindo diferentes perspectivas e competências para solucionar problemas e promover mudanças positivas.
Durante o processo de discussão e reflexão, os representantes de OSCs e cidadãos identificaram algumas demandas e necessidades emergentes da cidade de Curitiba. Dentre elas, destacam-se a necessidade de mais transparência na administração pública, a busca por soluções inovadoras na saúde e educação, a urgência de políticas sustentáveis para o meio ambiente e a importância de uma governança eficaz, fortalecendo as OSCs.
Diante dessas inquietações, foi estabelecido um Pacto para o Desenvolvimento Sustentável das OSCs em Curitiba, que representa o compromisso coletivo em trabalhar em parceria com as lideranças governamentais. O pacto visa cooperar em diversas áreas, como educação, saúde, assistência social, cultura, meio ambiente e desenvolvimento econômico.
Dentre as ações conjuntas que poderão ser desenvolvidas, destacam-se a criação de projetos de alfabetização, inclusão digital, formação profissional e cidadã na área da educação. Na saúde, estão previstas campanhas de prevenção, promoção de hábitos saudáveis e atendimento a grupos vulneráveis. Já na assistência social, o foco é o apoio a grupos em situação de vulnerabilidade e projetos de combate à fome e garantia de moradia.
No campo da cultura, o pacto prevê a promoção de eventos culturais e a preservação do patrimônio cultural. Em relação ao meio ambiente, estão previstas ações de reflorestamento, conservação de áreas verdes, educação ambiental e coleta seletiva de resíduos. Na área de desenvolvimento econômico, destaca-se o fomento ao empreendedorismo, capacitação profissional e apoio a micro e pequenos negócios.
Além disso, o pacto inclui a criação de uma rede de apoio para famílias atípicas, fortalecendo as OSCs que atuam no atendimento a essas famílias. A rede de apoio tem como objetivo oferecer suporte emocional, ajuda prática e acesso a recursos essenciais para famílias que enfrentam desafios singulares.
Outros pontos importantes do pacto incluem a implementação da política municipal de incentivo ao Terceiro Setor, com a criação do Fundo Municipal de Fomento e Incentivo ao Terceiro Setor e do Conselho Municipal de Fomento e Incentivo ao Terceiro Setor. Essas medidas visam garantir o apoio e fortalecimento das OSCs, promovendo parcerias e incentivos fiscais.
Adicionalmente, o pacto propõe práticas de inovação, tecnologia e sustentabilidade. Isso inclui a criação de plataformas de participação cidadã, o desenvolvimento de planos de saúde preventiva, a adoção dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), o aprimoramento das ouvidorias, o reconhecimento de boas práticas e lideranças locais, a capacitação em inovação e sustentabilidade, a integração das bases de dados sobre o Terceiro Setor e o estabelecimento de metas para a transformação digital.
O pacto prevê ainda o monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas, com a apresentação de relatórios periódicos e a criação de comitês de coordenação e grupos de trabalho. Importante ressaltar que o pacto não gera obrigações jurídicas, sendo um instrumento de cooperação entre as partes.
No contexto atual, em que a sociedade enfrenta desafios complexos e urgentes, é fundamental fortalecer e incentivar o Terceiro Setor. As OSCs desempenham um papel essencial na promoção do bem-estar social e na busca por soluções inovadoras e sustentáveis. O pacto assinado por Eduardo Pimentel demonstra seu compromisso em governar de forma responsável e em parceria com as OSCs, visando o desenvolvimento sustentável de Curitiba.
A diretora-presidente da Fetespar, Cirleide Silva, explicou que a reunião foi para discutir políticas públicas. “Hoje aqui todos somos iguais e viemos para falar sobre políticas públicas. Os candidatos precisam ouvir a sociedade e o Eduardo foi o primeiro que veio aqui e se comprometeu a assinar o nosso pacto. Onde o poder público não consegue chegar e fazer, as Organizações do Terceiro Setor fazem”, disse Cirleide.
Gestão Democrática e Transparência: Compromisso com a Sociedade Civil de Curitiba
O candidato Eduardo Pimentel, da coligação Curitiba Amor e Inovação, assume o compromisso de estabelecer uma gestão democrática, transparente e participativa. Em um Termo de Compromisso assinado junto com Maria Cirleide da Silva, diretora presidente da FETESPA, eles se comprometem a zelar pela preservação dos serviços públicos municipais, assegurar uma educação de qualidade e valorizar as lideranças do Terceiro Setor.
A gestão democrática é um princípio fundamental para o fortalecimento da democracia em qualquer sociedade. Quando aplicada à administração pública, ela permite que a população participe ativamente das decisões que afetam seu cotidiano. Isso é fundamental para garantir que as políticas públicas atendam aos reais interesses e necessidades da sociedade civil.
A transparência é outro pilar importante para uma gestão eficiente e confiável. Ao garantir a ampla divulgação de informações sobre os gastos públicos, contratos e demais atividades do governo, é possível evitar a corrupção e o mau uso dos recursos públicos. Além disso, a transparência permite que a sociedade fiscalize as ações do governo, contribuindo para o fortalecimento da democracia.
A participação da sociedade civil também é essencial para uma gestão de qualidade. Ao ouvir as demandas e sugestões da população, é possível tomar decisões mais acertadas e promover políticas públicas mais efetivas. Isso pode ser feito através de conselhos municipais, audiências públicas, reuniões e demais espaços de diálogo entre governo e sociedade civil.
No caso específico de Curitiba, o compromisso firmado por Eduardo Pimentel e Paulo Martins com a FETESPA mostra a importância que eles atribuem ao Terceiro Setor e às organizações da sociedade civil. Essas instituições desempenham um papel fundamental em diversas áreas, como assistência social, cultura, meio ambiente, entre outras. Valorizá-las e apoiá-las é fundamental para fortalecer sua atuação e ampliar seu impacto positivo na sociedade.
Além disso, o compromisso com a preservação dos serviços públicos e a garantia de uma educação de qualidade mostram o comprometimento dos candidatos com o bem-estar da população de Curitiba. Essas são áreas essenciais para o desenvolvimento humano e social, e devem ser tratadas com seriedade e dedicação por parte do poder público.
Ao assinar o Termo de Compromisso, Eduardo Pimentel demonstram a sua disposição em trabalhar em conjunto com a sociedade civil para construir uma gestão que atenda aos anseios e necessidades da população de Curitiba. Eles se comprometem a ouvir, dialogar e negociar permanentemente com as organizações da sociedade civil, visando construir um município ainda melhor.
A valorização das lideranças do Terceiro Setor também é uma medida importante mencionada no compromisso assumido pelos candidatos. Reconhecer e estimular o trabalho realizado por essas lideranças é fundamental para garantir a continuidade e o aprimoramento das ações realizadas por essas organizações. Além disso, a valorização das lideranças contribui para o fortalecimento da democracia participativa e para o desenvolvimento local.
Renato Adur em sua fala falou da importância das organizações da sociedade civil para todo processo democrático em favor das pessoas
Em suma, a assinatura do Termo de Compromisso entre Eduardo Pimentel, os candidatos a vereadores presentes, e a FETESPAR representa um importante passo em direção à construção de uma gestão democrática, transparente, participativa e comprometida com a sociedade civil de Curitiba. Ao assumirem essa responsabilidade, os candidatos demonstram seu comprometimento com o bem-estar da população, o fortalecimento da democracia e o desenvolvimento sustentável do município. Cabe agora à população de Curitiba acompanhar e fiscalizar de perto a gestão desses candidatos, para que as promessas sejam efetivamente cumpridas e a cidade possa avançar cada vez mais rumo ao progresso.
Você pode ter acesso ao termo de Compromisso assinado na íntegra aqui.
Galeria de fotos
