Política Municipal de Fomento e de Incentivo ao Terceiro Setor Fortalecendo o Desenvolvimento Socioeconômico
Um projeto de lei proposto pelo vereador Pier Petruzziello busca instituir a Política Municipal de Fomento e Incentivo ao Terceiro Setor em Curitiba. A proposta visa fortalecer e incentivar as atividades das organizações da sociedade civil, promovendo a integração de bases de dados, a captação de recursos e o engajamento social. A iniciativa também prevê a criação de um Fundo Municipal de Fomento e de Incentivo ao Terceiro Setor e a formação de um Conselho Municipal para acompanhar e fiscalizar as ações voltadas ao terceiro setor.
Fortalecimento e fomento do terceiro setor:
O projeto de lei tem como principal objetivo fortalecer e fomentar o terceiro setor em Curitiba. O terceiro setor é composto por organizações da sociedade civil que atuam em diversas áreas, como assistência social, educação, saúde, cultura, entre outras. A proposta busca promover a valorização e o incentivo das atividades realizadas por essas organizações, visando alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável.
Integração de bases de dados:
Uma das iniciativas propostas é a integração das bases de dados sobre o terceiro setor. Isso permitirá que as informações sobre as organizações e projetos sejam centralizadas e compartilhadas de forma mais eficiente. Isso facilitará o acesso às informações por parte das entidades e dos órgãos da Administração Pública Municipal, possibilitando uma melhor articulação e planejamento das ações voltadas ao terceiro setor.
Captação de recursos:
Outro objetivo da política proposta é incentivar a captação de recursos para projetos do terceiro setor. Para isso, prevê-se a articulação entre órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e o setor privado, com o objetivo de buscar parcerias e recursos para viabilizar projetos e iniciativas das organizações da sociedade civil.
Engajamento social e voluntariado:
A proposta também visa disseminar a cultura do voluntariado e estimular o engajamento social dos cidadãos em ações de interesse público e relevância social. Através de campanhas e ações voltadas ao fortalecimento e fomento do terceiro setor, busca-se incentivar a participação da sociedade civil em projetos e atividades que promovam o bem-estar da comunidade.
Fundo Municipal de Fomento e de Incentivo ao Terceiro Setor:
Para apoiar financeiramente as organizações do terceiro setor, o projeto de lei propõe a criação do Fundo Municipal de Fomento e de Incentivo ao Terceiro Setor (FITS). Esse fundo será responsável por gerenciar os recursos destinados ao apoio de projetos sociais desenvolvidos pelas organizações da sociedade civil.
Conselho Municipal de Fomento e de Incentivo ao Terceiro Setor:
Além disso, o projeto estabelece a criação do Conselho Municipal de Fomento e Incentivo ao Terceiro Setor (CMITS), composto por representantes do poder executivo, legislativo e da sociedade civil. O Conselho será responsável por acompanhar as decisões e projetos relacionados ao terceiro setor, fiscalizar a execução do Fundo FITS e garantir a realização da Lei de Fomento e Incentivo ao Terceiro Setor.
Conclusão:
A instituição da Política Municipal de Fomento e Incentivo ao Terceiro Setor em Curitiba representa um marco para as organizações da sociedade civil na cidade, beneficiando mais de 10 mil entidades. Além disso, a lei proposta pelo vereador Pier Petruzziello pode servir de referência para outros municípios do Paraná e do Brasil, estimulando a valorização e o fortalecimento das atividades do terceiro setor em todo o país.
A Federação do Terceiro Setor do Estado do Paraná (FETESPAR) considera o Projeto de Lei proposto pelo vereador Pier como um marco para as organizações da sociedade civil em Curitiba. O Projeto de Lei tem como objetivo instituir uma Política Municipal de Fomento e Incentivo ao Terceiro Setor na cidade.
A proposta do projeto é estabelecer um mecanismo de acompanhamento e fiscalização das ações voltadas ao terceiro setor em Curitiba. Isso significa que a política municipal terá como objetivo fortalecer e fomentar as atividades desenvolvidas por organizações da sociedade civil na cidade.
A iniciativa do vereador Pier é parabenizada pela FETESPAR, que acredita que a implementação dessa política pode trazer benefícios significativos para o terceiro setor em Curitiba. Ao criar um ambiente propício para o desenvolvimento e crescimento das organizações da sociedade civil, a cidade poderá ampliar o impacto e a efetividade das ações sociais realizadas por essas instituições.
A Política Municipal de Fomento e Incentivo ao Terceiro Setor em Curitiba será responsável por estabelecer diretrizes, metas e ações específicas para promover o fortalecimento e o desenvolvimento do terceiro setor na cidade. Entre os seus principais objetivos estão o estímulo à captação de recursos, a criação de parcerias com outras esferas do poder público e o apoio técnico e financeiro às organizações da sociedade civil.
A FETESPAR destaca a importância de se criar um ambiente seguro e favorável para o terceiro setor, reconhecendo o papel fundamental dessas organizações na promoção da justiça social e na melhoria da qualidade de vida da população. A implementação da Política Municipal de Fomento e Incentivo ao Terceiro Setor em Curitiba representa um avanço nesse sentido, visando fortalecer e apoiar o trabalho das organizações da sociedade civil na cidade.
