No dia 21 de fevereiro, a FETESPAR promoveu uma importante oficina voltada para organizações do terceiro setor, a oficina faz parte do projeto CONECTANDO E CAPACITANDO AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL EM CURITIBA, TF 7019/2024 FAS/FETESPAR e o assunto abordando foi a Constituição e as obrigações fiscais e legais. Com a participação de 31 pessoas, o evento foi conduzido por profissionais especializados e teve como objetivo principal oferecer conhecimentos essenciais para garantir a conformidade e o bom funcionamento das organizações.
Importância de estar em dia com as obrigações fiscais
Durante a oficina, foi ressaltada a importância de estar em dia com as obrigações fiscais, especialmente no que diz respeito às declarações fiscais. A regularidade nesse aspecto é fundamental para garantir a transparência e legalidade das atividades desenvolvidas pelas organizações do terceiro setor, além de possibilitar a busca por certificações em conselhos como o CMAS.
Penalidades por descumprimento das obrigações fiscais
Foram abordadas as penalidades que podem ser impostas em caso de omissão ou falta na apresentação das declarações fiscais. Essas penalidades incluem multas, cobranças de juros e até mesmo a suspensão das atividades das organizações. Portanto, a oficina destacou a importância de cumprir com as obrigações fiscais para evitar problemas legais no futuro.
Necessidade de profissional especializado para realizar as declarações fiscais
Um dos questionamentos levantados durante a oficina foi se é necessário contratar um profissional especializado para lidar com as declarações fiscais. Foi ressaltado que a complexidade dos procedimentos e a necessidade de conhecer as leis e normas fiscais podem exigir a expertise de um especialista para garantir a conformidade e evitar problemas.
Avaliação dos resultados obtidos na atividade
As lideranças presentes na oficina avaliaram positivamente a importância da formação oferecida. Muitos participantes afirmaram não possuir a documentação regularizada da OSC e destacaram a importância do apoio da FETESPAR para regularizar a situação. Houve uma identificação clara da necessidade de continuar o aprendizado a partir das informações fornecidas na oficina.
Conclusão
A oficina promovida pela FETESPAR foi fundamental para proporcionar conhecimentos essenciais sobre a Constituição e as obrigações fiscais e legais para organizações do terceiro setor. O evento permitiu que os participantes compreendessem a importância de estar em conformidade com as obrigações fiscais, assim como as consequências do descumprimento dessas obrigações. A atenção à regularização documental e fiscal foi destacada como crucial para garantir a continuidade e o sucesso das atividades desenvolvidas pelas organizações.
No geral, a oficina foi um sucesso em alcançar seu objetivo de estudar o processo de viabilidade de gestão e documentação fiscal, preparando os participantes para atuar em conformidade com as políticas da assistência social em seus territórios.
