Fortalecendo os Empreendimentos Econômicos Solidários para a superação da crise econômica e a “Promoção da igualdade de gênero e autonomia econômica das mulheres e jovens”
A União, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, e a Federação do Terceiro Setor do Estado do Paraná (OSC) firmaram um Termo de Fomento com o objetivo de fortalecer os Empreendimentos Econômicos Solidários e incentivar o aumento da comercialização de seus produtos. Com o intuito de superar a crise econômica, o termo prevê ações de formações e investimentos para aprimorar as capacidades produtivas e a geração de trabalho e renda, além de fomentar o empreendedorismo local e a criação de cadeias de cooperação solidárias.
O termo de fomento é fruto da Emenda Parlamentar nº 202340890007, de autoria do Senador da República Oriovisto Guimarães–https://oriovistoguimaraes.com.br/ e está alinhado com as disposições da Lei nº 13.019/2014, do Decreto nº 8.726/2016, da Lei nº 13.971/2019 (Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023) e da Lei nº 14.535/2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
O objetivo principal do termo é promover a eficácia econômica e organizativa de Redes e Cadeias de Cooperação Solidária nas seguintes áreas setoriais: Reciclagem, Alimentação/Agricultura Familiar, Artesanato/Confecção e Serviços. A intenção é fortalecer esses setores e sua organização, contribuindo para o desenvolvimento dos territórios e a autonomia econômica das mulheres e jovens.
Para alcançar essas metas, serão disponibilizados recursos financeiros no valor total de R$200.000,00 (duzentos mil reais) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Esses recursos serão utilizados de acordo com o cronograma de desembolso estabelecido no plano de trabalho.
O termo de fomento terá uma duração de 12 meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado em casos específicos, como por solicitação da OSC devidamente fundamentada e autorizada pela Administração Pública, ou por iniciativa da Administração Pública em caso de atraso na liberação de recursos financeiros.
A parceria entre a União e a Federação do Terceiro Setor visa fomentar o desenvolvimento econômico e social por meio do fortalecimento dos Empreendimentos Econômicos Solidários. Essa iniciativa demonstra a importância do terceiro setor e do trabalho em conjunto entre a sociedade civil e o poder público na busca por soluções para a crise econômica e a promoção da igualdade de gênero e cidadania.
A plataforma TranfereGov se mostra como uma importante ferramenta para a implementação desse termo de fomento. Por meio dela, será possível acompanhar e controlar de forma eficiente a transferência de recursos financeiros, garantindo transparência e agilidade nos processos.
Além disso, a plataforma também permitirá a gestão eficaz do plano de trabalho, possibilitando o monitoramento dos resultados alcançados e a avaliação dos impactos gerados pela parceria. Com a utilização da tecnologia, será possível otimizar as etapas do termo de fomento, promovendo sua eficácia e contribuindo para o fortalecimento dos Empreendimentos Econômicos Solidários.
Nesse sentido, a parceria firmada entre a União e a Federação do Terceiro Setor do Estado do Paraná, mediada pela plataforma TranfereGov, representa um importante avanço no fomento aos Empreendimentos Econômicos Solidários. Através desse termo, será possível impulsionar a geração de trabalho e renda, fortalecendo a economia local e promovendo o desenvolvimento sustentável das comunidades.
Com essa iniciativa, espera-se que cada vez mais empreendimentos econômicos solidários sejam fortalecidos, gerando benefícios não apenas para os empreendedores, mas também para a sociedade como um todo. A cooperação solidária, aliada ao estímulo ao empreendedorismo local, é essencial para a superação da crise econômica e a construção de uma economia mais justa e sustentável.
Diante disso, é fundamental que outras parcerias como essa sejam estabelecidas, visando o fortalecimento dos empreendimentos econômicos solidários em diferentes regiões do país. Através do trabalho conjunto entre a sociedade civil e o poder público, é possível criar um ambiente propício para o crescimento e o desenvolvimento dessas iniciativas, impulsionando a economia e promovendo a inclusão social.
