Projeto Fetespar Emenda parlamentar Senador Oriovisto Guimarães
Transparência Com responsabilidade Social e Ambiental
PROJETOS QUE TRANSFORMAM
Emenda Parlamentar 2023
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo no Estado do Paraná
Os Coletivos da economia solidária têm como objetivo formar, produzir e comercializar produtos ou serviços.
– A economia solidária é baseada na cooperação, solidariedade e autogestão.
– Esses coletivos visam gerar renda e trabalho para seus membros de forma igualitária.
– O processo de formação de um coletivo da economia solidária envolve a identificação de demandas e necessidades do grupo.
Senador Oriovisto Guimarães
Agradeçemos Pela Confiança
Nossas Ações serão Pautadas Pela Transparência
Gratidão ao nosso senador Oriovisto Guimarães pela confiança e por sempre nos atender em todas as nossas demandas coletivas.
CAPACITAÇÃO EM PROJETOS SOCIAIS
O Termo que Fomento resultado da emenda Parlamentar visa apoiar e Fortalecer as organizações da sociedade civil, e os empreendimentos solidários, gerando emprego e renda, os empreendimentos que vão integrar o projeto terão assessoria técnica para serem multiplicadores dessas ações em seus territórios.
Meta 1: Fomentar o empreendedorismo solidário através da capacitação sobre Economia Solidária para a qualificação da produção,comercialização e articulação com as redes de Economia Solidária, alcançando o maior números de EES.
Meta 2: Capacitar participantes do projeto em Economia Solidária para qualificação para geração de trabalho, renda e cidadania.
Meta 3: Promover habilidades de comercialização e de articulação comunitária, através da realização de feiras locais de comercialização e trocas, alcançando as pessoas envolvidas no projeto.
O Que Precisa Para Uma OSC Receber Emenda Parlamentar
- Quem Pode Se Receber
- Municípios e Organizações da Sociedade Civil
- Termo de Referencia
Quem Pode Receber Emenda
As parcerias entre OSCs e o Poder Público para repasse de recursos decorrentes de Emendas Parlamentares serão celebradas sem chamamento público, devendo respeitar as demais exigências previstas no MROSC.- Marco Regulatório da Sociedade Civil- Lei 13.019/2014
Quais são as exigências para que uma OSC celebre parceria com o Poder Público?
De acordo com o art. 33 da Lei Federal n° 13.019/2014, estabelece alguns requisitos:
ESTATUTO CONTENDO
- Objetivo a execução de atividades
- Cláusula de transferência do patrimônio líquido, em caso de dissolução, a outra pessoa jurídica de igual
natureza e preferencialmente com
igual objeto social - Cláusula prevendo a escrituração
de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade
TEMPO DE EXISTÊNCIA MÍNIMO (CNPJ)
- 3 anos para parcerias com a Esfera Federal
- 2 anos para parcerias com o Estado e o Distrito Federal
- 1 anos para parcerias com
Municípios
EXPERIÊNCIA PRÉVIA
- 1 ano
- 1 ano conforme decreto
Conforme Decreto
CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL
- Conforme Decreto
Conforme Decreto
Conforme Decreto
Acompanhe a Execução do Projeto
Para informações e esclarecimentos sobre o projeto, entre em contato conosco. Entidades interessadas em Participar das ações prencha o Formulário a seguir